Praia, 13 Outubro - A Assembleia Municipal da Ribeira Grande de Santiago reúne-se hoje, 13, para discutir e votar as propostas de Plano de Actividades e de Orçamento Provisional para 2010, aprovados em reunião de Câmara no passado dia 24 de Setembro.
Segundo o documento que é hoje levado à Assembleia Municipal, o Plano de Actividades contempla importantes trabalhos nas áreas das infra-estruturas, particularmente no abastecimento de água, na rede de esgotos, na electrificação rural, cujos investimentos se cifram em muitos milhares de contos, mantendo-se o apoio financeiro do Estado praticamente inalterável relativamente ao seu quantitativo básico, sendo por isso necessário procurar a mobilização de recursos pela via da Cooperação.
A proposta de Orçamento para o ano de 2010 prevê uma diminuição em cerca de 85.399.324$00 (Oitenta e Cinco Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e vinte e Quatro Escudos), o que corresponde a uma diminuição em termos percentuais, de 19% em relação ao ano de 2009.
De acordo com a Câmara, o Orçamento Municipal para o ano económico de 2010 prevê nas suas estruturas de receitas e despesas um total de 372.680.721$00. O sector das despesas tem em conta a reestruturação orgânica dos serviços municipais, a fixação de novo quadro de pessoal, a regularização e a transição do pessoal antes em situação irregular.
Segundo o relatório que acompanha este Orçamento, a redução registada resulta fundamentalmente dos condicionalismos temporais que limitam as possibilidades de realização plena da cobrança das receitas municipais e implementação de projectos de desenvolvimento económico local de grande envergadura em razão dessa circunstância.
A crise económica internacional, que reflectiu de forma negativa na generalidade do País, as poucas expectativas criadas em torno da obtenção de fundos adicionais do Governo para a implementação de programas sectoriais de desenvolvimento, particularmente nas áreas do desporto, da educação, da habitação social, das infra-estruturas rodoviárias, do saneamento, do ambiente, da electrificação rural, etc., não permitiram a criação de condições objectivas para um novo panorama financeiro municipal, retardando, com isso, a realização de importantes objectivos municipais.
O Orçamento Municipal enquadra na sua estrutura de despesas o montante de 171.000.000$00 para assegurar o financiamento dos programas de investimentos públicos municipais, sendo:
Infra-estruturas desportivas 15.000.000.00
Espaços livres e de lazer 29.000.000.00
Infra-estruturas sociais e caminhos vicinais 7.000.000.00
Estudos e projectos 10.000.000.00
Qualidade de vida 82.000.000.00
Gestão Municipal 8.000.000.00
Grandes reparações 2.000.000.00
Plano Ambiental Municipal 18.000.000.00
Para reforçar a capacidade de investimento municipal, valendo-se das especiais condições de financiamento bancário, nos termos anunciados pela Agência de Cooperação Francesa, prevê-se o recurso a um crédito bancário, no montante de 30 mil contos, para aquisição de terrenos, elaboração de planos urbanísticos e projectos, construção de um Parque de diversão e de lazer no Convento, etc. A amortização desse empréstimo será feita a longo prazo. (www.liberal.sapo.cv)
terça-feira, 13 de outubro de 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
ORÇAMENTO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO PARA 2010 DIMINUI 19 POR CENTO
Cidade Velha, 12 Outubro – O Orçamento Provisional para o próximo ano da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, à semelhança do que acontece com outros municípios cabo-verdianos (como tem vindo a lume e são disso exemplos as Câmaras de S. Miguel, Porto Novo e Paul, entre outros) sofre uma redução relativamente ao do ano que se aproxima do fim. Segundo a proposta aprovada na última reunião ordinária da Câmara e agora levada a discussão na Assembleia Municipal, o Orçamento Provisional prevê uma redução de 19% para 2010, com menos 85.399 contos que em 2009.
De acordo com o documento amanhã levado à Assembleia Municipal da Ribeira Grande de Santiago, as receitas (e as despesas) previstas para 2010 ascendem a 372.680.721 escudos. A redução orçamental “resulta fundamentalmente dos condicionalismos temporais que limitam as possibilidades de realização plena da cobrança das receitas municipais e implementação de projectos de desenvolvimento económico local de grande envergadura em razão dessa circunstância”, lê-se no documento que vai ser apresentado, onde se acrescenta: “A crise económica internacional, que se reflectiu de forma negativa na generalidade do País, as poucas expectativas criadas em torno da obtenção de fundos adicionais do Governo para a implementação de programas sectoriais de desenvolvimento, particularmente nas áreas do desporto, da educação, da habitação social, das infra-estruturas rodoviárias, do saneamento, do ambiente, da electrificação rural, etc., não permitiram a criação de condições objectivas para um novo panorama financeiro municipal, retardando, com isso, a realização de importantes objectivos municipais”.
Apesar destas limitações, das quais a Câmara responsabiliza a falta de cooperação activa e de solidariedade por parte do Governo, a Ribeira Grande de Santiago perspectiva para 2010 o prosseguimento de importantes trabalhos em curso, designadamente tendo em vista o desenvolvimento da rede de distribuição de água ao domicílio, de saneamento, de reabilitação do parque habitacional e o lançamento de obras em infra-estruturas desportivas, em espaços livres e de lazer, em onfra-estruturas sociais e caminhos vicinais, em novos estudos e projectos e num ambicioso Plano Ambiental Municipal, no qual a Câmara prevê investir 18.000. contos.
Liberal sabe que para reforçar a capacidade de investimento que permita aquisição de terrenos, a elaboração de planos urbanísticos e projectos, a construção de um Parque de diversão e de lazer no Convento, a Câmara prevê recorrer a um crédito bancário, no montante de 30.000. contos, valendo-se das especiais condições de financiamento bancário, nos termos anunciados pela Agência de Cooperação Francesa, com amortização feita a longo prazo. (www.liberal.sapo.cv)
De acordo com o documento amanhã levado à Assembleia Municipal da Ribeira Grande de Santiago, as receitas (e as despesas) previstas para 2010 ascendem a 372.680.721 escudos. A redução orçamental “resulta fundamentalmente dos condicionalismos temporais que limitam as possibilidades de realização plena da cobrança das receitas municipais e implementação de projectos de desenvolvimento económico local de grande envergadura em razão dessa circunstância”, lê-se no documento que vai ser apresentado, onde se acrescenta: “A crise económica internacional, que se reflectiu de forma negativa na generalidade do País, as poucas expectativas criadas em torno da obtenção de fundos adicionais do Governo para a implementação de programas sectoriais de desenvolvimento, particularmente nas áreas do desporto, da educação, da habitação social, das infra-estruturas rodoviárias, do saneamento, do ambiente, da electrificação rural, etc., não permitiram a criação de condições objectivas para um novo panorama financeiro municipal, retardando, com isso, a realização de importantes objectivos municipais”.
Apesar destas limitações, das quais a Câmara responsabiliza a falta de cooperação activa e de solidariedade por parte do Governo, a Ribeira Grande de Santiago perspectiva para 2010 o prosseguimento de importantes trabalhos em curso, designadamente tendo em vista o desenvolvimento da rede de distribuição de água ao domicílio, de saneamento, de reabilitação do parque habitacional e o lançamento de obras em infra-estruturas desportivas, em espaços livres e de lazer, em onfra-estruturas sociais e caminhos vicinais, em novos estudos e projectos e num ambicioso Plano Ambiental Municipal, no qual a Câmara prevê investir 18.000. contos.
Liberal sabe que para reforçar a capacidade de investimento que permita aquisição de terrenos, a elaboração de planos urbanísticos e projectos, a construção de um Parque de diversão e de lazer no Convento, a Câmara prevê recorrer a um crédito bancário, no montante de 30.000. contos, valendo-se das especiais condições de financiamento bancário, nos termos anunciados pela Agência de Cooperação Francesa, com amortização feita a longo prazo. (www.liberal.sapo.cv)
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Escola Secundária de Salineiro é inaugurada hoje
A Escola Secundária (ES) de Salineiro, no Concelho da Ribeira Grande de Santiago vai ser inaugurada na manhã desta quarta-feira, 7, pelo Primeiro Ministro José Maria Neves.
Presentes também no acto, a ministra da Educação, Vera Duarte, o Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, o Embaixador da China em Cabo Verde, a comunidade educativa do concelho, entre outros convidados.
A Escola de Salineiro que é financiada pela Cooperação Chinesa, tem nesta primeira fase 7 salas de aula, uma sala multi-uso, sala de professores e uma secretaria.
Os laboratórios, salas de informática, biblioteca e uma placa desportiva estão previstas para uma segunda fase da construção.
De referir que a escola começou a sua actividade lectiva na segunda-feira, 5 de Outubro, com 7 turmas do 7ºano de escolaridade. (www.asemana.publ.cv)
Presentes também no acto, a ministra da Educação, Vera Duarte, o Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, o Embaixador da China em Cabo Verde, a comunidade educativa do concelho, entre outros convidados.
A Escola de Salineiro que é financiada pela Cooperação Chinesa, tem nesta primeira fase 7 salas de aula, uma sala multi-uso, sala de professores e uma secretaria.
Os laboratórios, salas de informática, biblioteca e uma placa desportiva estão previstas para uma segunda fase da construção.
De referir que a escola começou a sua actividade lectiva na segunda-feira, 5 de Outubro, com 7 turmas do 7ºano de escolaridade. (www.asemana.publ.cv)
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