segunda-feira, 12 de outubro de 2009

ORÇAMENTO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO PARA 2010 DIMINUI 19 POR CENTO

Cidade Velha, 12 Outubro – O Orçamento Provisional para o próximo ano da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, à semelhança do que acontece com outros municípios cabo-verdianos (como tem vindo a lume e são disso exemplos as Câmaras de S. Miguel, Porto Novo e Paul, entre outros) sofre uma redução relativamente ao do ano que se aproxima do fim. Segundo a proposta aprovada na última reunião ordinária da Câmara e agora levada a discussão na Assembleia Municipal, o Orçamento Provisional prevê uma redução de 19% para 2010, com menos 85.399 contos que em 2009.

De acordo com o documento amanhã levado à Assembleia Municipal da Ribeira Grande de Santiago, as receitas (e as despesas) previstas para 2010 ascendem a 372.680.721 escudos. A redução orçamental “resulta fundamentalmente dos condicionalismos temporais que limitam as possibilidades de realização plena da cobrança das receitas municipais e implementação de projectos de desenvolvimento económico local de grande envergadura em razão dessa circunstância”, lê-se no documento que vai ser apresentado, onde se acrescenta: “A crise económica internacional, que se reflectiu de forma negativa na generalidade do País, as poucas expectativas criadas em torno da obtenção de fundos adicionais do Governo para a implementação de programas sectoriais de desenvolvimento, particularmente nas áreas do desporto, da educação, da habitação social, das infra-estruturas rodoviárias, do saneamento, do ambiente, da electrificação rural, etc., não permitiram a criação de condições objectivas para um novo panorama financeiro municipal, retardando, com isso, a realização de importantes objectivos municipais”.

Apesar destas limitações, das quais a Câmara responsabiliza a falta de cooperação activa e de solidariedade por parte do Governo, a Ribeira Grande de Santiago perspectiva para 2010 o prosseguimento de importantes trabalhos em curso, designadamente tendo em vista o desenvolvimento da rede de distribuição de água ao domicílio, de saneamento, de reabilitação do parque habitacional e o lançamento de obras em infra-estruturas desportivas, em espaços livres e de lazer, em onfra-estruturas sociais e caminhos vicinais, em novos estudos e projectos e num ambicioso Plano Ambiental Municipal, no qual a Câmara prevê investir 18.000. contos.
Liberal sabe que para reforçar a capacidade de investimento que permita aquisição de terrenos, a elaboração de planos urbanísticos e projectos, a construção de um Parque de diversão e de lazer no Convento, a Câmara prevê recorrer a um crédito bancário, no montante de 30.000. contos, valendo-se das especiais condições de financiamento bancário, nos termos anunciados pela Agência de Cooperação Francesa, com amortização feita a longo prazo. (www.liberal.sapo.cv)

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