PAÍSES AFRICANOS ESTÃO A FINANCIAR OS PAÍSES RICOS PARA SAÍREM DA CRISE

Com a recente crise financeira, que quase levou o mundo à uma calamidade total, diversos assuntos relacionados com a economia começaram a ser levados para mesa para uma melhor discussão. Uns questionando a necessidade e a importância de uma melhor regulamentação económica e financeira, outros salientando as fragilidades que devem ser corrigidas da globalização financeira, e ainda outros a chamarem a atenção para lições que se devem tirar com esta crise, no sentido de não voltarem a cair na mesma situação novamente.

De todas estas preocupações a ter em conta para a saída da crise e uma recuperação económica, ainda existem duas importantes questões a reter: o papel dos BRIC’s (os quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China), sobretudo da China e da Índia, na nova potência mundial, e a oportunidade para a condução de um desenvolvimento “real” sustentável. Sobre a questão do papel dos BRIC’s há muito que se lhe diga e as opiniões, embora tende para uma certa convergência, deixam ainda muitas discussões em aberto. Mas o que se pretende salientar neste artigo é a segunda questão, da oportunidade que os países devem tirar desta crise para um desenvolvimento sem precedente e sustentável, focando apenas a região africana.

Antes da crise o mundo vivia sobretudo pelos mercados financeiros e quantias imaginárias. Agora, depois de a crise ter abalado o mundo financeiro, as atenções estão voltadas para uma recuperação da economia no seu todo, que passa para a localização dos recursos que levam a atingir este objectivo. É aqui que entra o papel da África na ajuda à recuperação dos países mais desenvolvidos.

No mundo desenvolvido praticamente que os recursos naturais, sobretudo, estão já esgotados, razão pela qual estão a perder algum terreno face aos BRIC’s. Com falta de recursos é preciso ir à fonte para um novo reabastecimento. A maioria das indicações aponta rumo à África.

Agora o continente africano tem a oportunidade de levar a cabo dois objectivos completamente conciliáveis. A África teve, tem e sempre terá recursos se souber geri-los de forma sustentável e ao mesmo tempo conduzi-los para a promoção do desenvolvimento do continente e a retoma na economia do mundo desenvolvido.

Uma das estratégias do mundo desenvolvido para fidelizar a fonte de recursos é criar um acordo com os governos locais, financiando alguns projectos com impacto apenas a curto prazo na maioria dos casos, e depois obter a concessão para um período a médio/longo prazo, saindo deste modo sempre a vencer.

Neste jogo a política é posto sobre a mesa. Os governantes desses países para apresentar um pouco de trabalho feito à população e sem pensar num benefício a nível geral, e mesmo no desenvolvimento concreto, expõem os seus países à exploração pelos países mais desenvolvidos. Foi isto que aconteceu e é isto que está acontecer em grande parte
dos países em África. Os governantes não estão a saber aproveitar o trunfo que a África tem na manga para conduzir a um desenvolvimento sustentável.

Cabo Verde não foge a esta oportunidade. Dada a independência do país nas políticas internacionais, e a sua localização geográfica e económica, serve como uma grande ponte de ligação da África com o mundo desenvolvido. Mas, infelizmente os governantes deste país dão prioridade a questões políticas em relação aos problemas do país. Como se tem observado, os interesses dos grandes países têm-se aumentado cada vez mais, pelo que deve-se aproveitar esta oportunidade e reconduzir um país que apresenta ainda muitas fragilidades rumo ao desenvolvimento.

Entretanto, para que Cabo Verde ou mesmo a África em geral consiga atingir estes objectivos é preciso ter governantes que pensem no progresso dos seus países e não apenas nos seus progressos políticos. Eles têm de aproveitar esta oportunidade e não ficarem apenas como uns meros financiadores da “possível” retoma económica do mundo desenvolvido. Devem analisar os acordos numa perspectiva a longo prazo e que tragam benefícios a toda população. Ignorando estes passos a África estará condenado para sempre ao fracasso e ao subdesenvolvimento. Por outro lado, aproveitando as vantagens desta crise, eliminando o conflito no continente e renovando as más elites que têm assombrando a governação deste continente, em pouco tempo a África verá o progresso tanto a nível económico como a nível social.

Gilson Pina – Mestre em Economia

CÂMARA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO EMBARGA OBRA DO ESTADO

Cidade Velha, 15 Setembro – A Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago não esteve com meias medidas: acaba de embargar as obras em curso na escola do Salineiro que o Ministério da Educação mandara executar sem licenciamento do Município. Contrastando com a atitude tida com a construção do Liceu de Salineiro, onde o Ministério teve o cuidado de manter a Câmara informada do desenvolvimento do processo, a Secretaria de Estado da Educação decidiu intervir na escola básica do Salineiro com total desprezo pela autarquia... e sem educação, esquecendo-se que Cabo Verde é um Estado de Direito, que Salineiro se encontra em zona tampão da Cidade Velha, Património da Humanidade, com compromissos muito sérios junto da UNESCO, que está em curso um Plano Director Municipal, quase concluído, com implicações diversas. De tudo a Secretaria de Estado se esqueceu, menos da tendência para “eu quero, posso e mando”.

Resultado: a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago mandou hoje embargar a obra.

BATUKU OU FUNANÁ

Tal como vem procedendo com privados, a Autarquia mandou embargar uma obra não licenciada pela Câmara, portanto ilegal, clandestina. “Temos obrigações perante a UNESCO, não podem existir construções não licenciadas, cujo projecto desconheçamos e que pode colidir com as disposições existentes, que decorrem da existência do Património da Humanidade. É grave que um departamento do Estado, uma Secretaria de Estado, o Governo espezinhe a lei e ponha em risco algo que foi um objectivo nacional” – disse a Liberal uma fonte daquela Câmara. “É gravíssimo. Ninguém pode esperar contemplações por parte do Município. Se se impõem regras aos cidadãos, por maioria de razão se impõem ao Estado e ao Governo. A Ribeira Grande de Santiago é um Município de um país respeitável, Cabo Verde; não é parcela de uma República das Bananas. Se um Secretário de Estado não percebe isto, só tem uma coisa a fazer: é ir-se embora”.

Todas as obras que decorrem no espaço abarcado pelo Património da Humanidade devem obedecer a normas e a Câmara tem vindo a embargar todas as construções clandestinas, que não tenham passado pelo crivo do licenciamento. A Secretaria de Estado da Educação decidiu ser “superior” às regras e desprezar a Autarquia. Esta reagiu.

“Já provámos que, quando há diálogo e respeito, somos cooperantes. E que quando nos hostilizam respondemos no mesmo tom. O Governo já devia ter entendido que conforme a música, assim será a dança. Se querem batuku, terão batuku, se querem funaná, terão funaná. A escolha é dele, Governo. Por nossa parte estamos disponíveis para tudo”, disse a mesma fonte.
No caso da escola do Salineiro, acresce que a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago tinha praticamente concluídas conversações com o ayuntamiento (Câmara) de Fuente Palmera (província de Córdoba, Espanha), que se comprometeu a financiar grande parte da obra de remodelação do estabelecimento escolar. E a própria Embaixada dos Estados Unidos na Praia, em visita da embaixadora, Marianne M. Myles, fora igualmente sensibilizada para o mesmo propósito. Tudo isso era do conhecimento público. A Secretaria de Estado optou por tudo desprezar. “Comprou uma guerra” e tem agora um embargo. (http://www.liberal.sapo.cv/)

DE FACTO O DIPLOMA DOS MENOS FAVORECIDOS NÃO VALE NADA

A Coluna de Gilson Pina

De facto o Governo sabe que concedeu um conjunto de vagas para o estudo no estrangeiro. O que o Governo não sabe é se realmente a vaga foi utilizada. O que o Governo não sabe é se esta vaga teve evolução ou não no ensino. Se o estudante que tomou a vaga ainda está a estudar ou já abandonou os estudos, dada a elevada dificuldade com que se depara. Se o estudante já terminou e optou por ficar no país de acolhimento, porque está a procura de mais vantagens na evolução da sua carreira profissional

As políticas de educação têm vindo a serem cada vez mais atacadas pelos governantes nacionais, no sentindo de aumentar o capital humano do país e consequentemente diminuir o elevado nível do abandono escolar. Embora essas políticas têm vindo a demonstrar um conjunto de fragilidades, não deixam de produzir os seus frutos.
Segundo dados anunciados pelo Governo, Cabo Verde possui cerca de 15 mil estudantes no ensino superior, sendo uma boa parte a frequentar as universidades no estrangeiro. Um valor que expressa algum resultado positivo obtido, mas contestado por alguns que acham este valor um pouco elevado tendo em conta a capacidade do país.

Sem entrar em questão de saber se Cabo Verde tem “doutores” a mais ou não, antes de mais salienta-se o facto de que existe uma grande parte dos que estão a tentar ser “doutores” no exterior que são esquecidos ou até abandonados pelo Governo. Trata-se dos estudantes que vão estudar no exterior por conta própria, tantos filhos dos mais favorecidos como dos menos favorecidos. Sem dúvida alguma de que estes últimos encontram sempre maior dificuldade, sobretudo financeira.

O valor anunciado pelo Governo pode estar completamente (sobre) subavaliado. De facto o Governo sabe que concedeu um conjunto de vagas para o estudo no estrangeiro. O que o Governo não sabe é se realmente a vaga foi utilizada. O que o Governo não sabe é se esta vaga teve evolução ou não no ensino. Se o estudante que tomou a vaga ainda está a estudar ou já abandonou os estudos, dada a elevada dificuldade com que se depara. Se o estudante já terminou e optou por ficar no país de acolhimento, porque está a procura de mais vantagens na evolução da sua carreira profissional.

O Governo pensa que não é da sua responsabilidade acompanhar a evolução destes estudantes. O mais embaraçoso ainda é eles reconhecerem de que não têm qualquer controlo sobre estes estudantes e não fazerem nada para o ter. Devia o Governo elaborar um inquérito junto destes estudantes no sentido de apurar a real situação vivida por eles. Pode-se pensar no custo da realização destes inquéritos, mas em parceria com associações de estudantes este custo praticamente não existirá.

Não se pretende com isso infirmar que o Governo deve apurar a situação destes estudantes para ajudá-los financeiramente, mas sim mantê-los informados sobre a situação do país, criar parcerias que ajudam a facilitar a resolução de alguns problemas que vão surgindo, e entre outras vantagens que podem advir destas parcerias. Acompanhamento esse que influenciará o regresso destes estudantes após terminarem os estudos.

Mudando de assunto, focando uma das outras fragilidades da política da educação em Cabo Verde, pode-se analisar a questão do curso profissional que tem vindo a ser uma grande aposta desta política. Tanto o Governo como as autarquias locais, durante os últimos anos têm enviado inúmeros estudantes para o exterior no sentido de obter o curso médio. Uma política de louvar e aplaudir, pois tem beneficiado vários estudantes, na sua maioria filhos dos menos favorecidos, que doutra forma não teriam a possibilidade de entrar para uma universidade.

A falha está em como esta política está a ser levado a cabo. Filhos dos menos favorecidos, autarquias e Governo a apoiarem e financiarem o curso médio e o diploma do 12º ano de escolaridade são três coisas que não estão a serem bem empregues. Após concluir o 12º ano de escolaridade, os pais não têm como financiar os seus estudos e a solução é mandá-los seguir para o curso médio, sendo as autarquias e o Governo a responsabilizarem pelas despesas na maioria dos casos.

São precisos três anos para completar o curso médio. Com o novo plano de ensino na União Europeia são precisos também três anos para obter uma licenciatura. O mesmo tempo para obter duas coisas completamente diferentes. A exigência do novo plano de ensino é muito elevada, nada comparada com o plano antigo, mas trata-se apenas de aumentar os esforços e a dedicação. Agora, o que não ficou expresso atrás é que os três anos para obter o curso médio, e a após a obtenção do curso, este será equiparado ao diploma do 12º ano de escolaridade.
Apanhar um filho de menos favorecido com 12º ano de escolaridade e enviá-lo para o exterior para obter novamente o 12º ano quer dizer que “de facto, o diploma do 12º ano dos menos favorecidos não vale nada”.

Aos governantes não vai nenhuma opinião como solução, mas a estes que vão com 12º ano para fazer o curso médio no exterior devem aceitar o curso, porém quando chegarem no país de acolhimento (se for Portugal têm de fazer um exame nacional) devem tentar entrar numa universidade pública e dar valor ao tempo dispendido para obter o 12º ano de escolaridade.

Gilson Pina – Mestre em Economia

ACTOS DO DIA DA SOLIDARIEDADE DAS CIDADES DO PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE NA CIDADE VELHA

Praia, 07 Setembro - Várias actividades estão programadas para o Dia da Solidariedade nas Cidades do Património da Humanidade, que decorrem amanhã, terça-feira, 8, na Cidade Velha e que este se celebra em Cabo Verde, em consequência de o Berço da Nação ter sido inscrito pela UNESCO na lista do Património Mundial e ter aderido à Organização das Cidades do Património Mundial, OCPM.
Para assinalar a data, no sábado, o público pôde assistir o espectáculo “Viagem aos Ritmos do Brasil”, que decorreu no Largo do Pelourinho da Cidade Velha, e para amanhã será feita a apresentação da Associação Fortaleza, entidade particular com fins não lucrativos, constituída em torno do Grupo de Batucadeiras da Fortaleza, com objectivos culturais e de promoção do desenvolvimento económico e social.
Com a apresentação da Associação Fortaleza, que acontece às 16 horas, segue-se uma exposição-feira de plantas e árvores fruteiras provenientes do horto/viveiro da referida Associação, instalado no vale da Ribeira Grande. Trata-se da primeira iniciativa (que tem o apoio da Câmara Municipal) da recém-constituída Associação Fortaleza.
A par da exposição-feira de plantas e árvores fruteiras, decorre no Largo do Pelourinho da Cidade Velha uma exibição de batuku com o Grupo de Batucadeiras da Fortaleza, diz a organização.
O Presidente da Associação de Nacional de Deficientes, David Cardoso, estará presente na reunião da Delegação da Ribeira Grande de Santiago da Associação com a Câmara Municipal, na qual será definida uma Carta de Intenções que servirá de base para a criação de condições de acessibilidades aos monumentos do Património, de modo a que os portadores de deficiência não sejam excluídos do seu usufruto, como até agora vem acontecendo. (www.liberal.sapo.cv)

MANUEL DE PINA NO X CONGRESSO DA ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES DO PATRIMÓNIO MUNDIAL

Praia, 07 Setembro - Cidade Velha estará presente no X Congresso da Organização das Cidades do Património Mundial, que decorre em Quito de 8 a 11 de Setembro. Manuel de Pina, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, viaja para a capital do Equador para tomar parte neste congresso da OCPM, à qual Cidade Velha aderiu depois de convite formulado ainda em plena sessão da UNESCO, em Sevilha, onde a cidade de Santiago foi inscrita na lista do Património da Humanidade.
De acordo com uma nota do seu gabinete, mais de quarenta cidades de todo o mundo integram esta Organização internacional. “Pela primeira vez, Cidade Velha vai estar presente numa reunião da OCPM, passo importante para a promoção da imagem do Berço da Nação cabo-verdiana: através dele, passa a ter acesso a significativos canais de informação, perspectivando-se dele igualmente a possibilidade de apoios que vão permitir o avanço de alguns projectos que a Câmara Municipal da Ribeira Grande pretende concretizar”, diz a nota.
A participação da Cidade Velha no X Congresso da OCPM representa um salto qualitativo no relacionamento externo que vem sendo desenvolvido, a partir do qual têm sido criadas condições para uma dinâmica cultural que tende a fazer da centenária cidade uma referência cultural de importância internacional. (http://www.liberal.sapo.cv/)