CÂMARA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO EMBARGA OBRA DO ESTADO

Cidade Velha, 15 Setembro – A Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago não esteve com meias medidas: acaba de embargar as obras em curso na escola do Salineiro que o Ministério da Educação mandara executar sem licenciamento do Município. Contrastando com a atitude tida com a construção do Liceu de Salineiro, onde o Ministério teve o cuidado de manter a Câmara informada do desenvolvimento do processo, a Secretaria de Estado da Educação decidiu intervir na escola básica do Salineiro com total desprezo pela autarquia... e sem educação, esquecendo-se que Cabo Verde é um Estado de Direito, que Salineiro se encontra em zona tampão da Cidade Velha, Património da Humanidade, com compromissos muito sérios junto da UNESCO, que está em curso um Plano Director Municipal, quase concluído, com implicações diversas. De tudo a Secretaria de Estado se esqueceu, menos da tendência para “eu quero, posso e mando”.

Resultado: a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago mandou hoje embargar a obra.

BATUKU OU FUNANÁ

Tal como vem procedendo com privados, a Autarquia mandou embargar uma obra não licenciada pela Câmara, portanto ilegal, clandestina. “Temos obrigações perante a UNESCO, não podem existir construções não licenciadas, cujo projecto desconheçamos e que pode colidir com as disposições existentes, que decorrem da existência do Património da Humanidade. É grave que um departamento do Estado, uma Secretaria de Estado, o Governo espezinhe a lei e ponha em risco algo que foi um objectivo nacional” – disse a Liberal uma fonte daquela Câmara. “É gravíssimo. Ninguém pode esperar contemplações por parte do Município. Se se impõem regras aos cidadãos, por maioria de razão se impõem ao Estado e ao Governo. A Ribeira Grande de Santiago é um Município de um país respeitável, Cabo Verde; não é parcela de uma República das Bananas. Se um Secretário de Estado não percebe isto, só tem uma coisa a fazer: é ir-se embora”.

Todas as obras que decorrem no espaço abarcado pelo Património da Humanidade devem obedecer a normas e a Câmara tem vindo a embargar todas as construções clandestinas, que não tenham passado pelo crivo do licenciamento. A Secretaria de Estado da Educação decidiu ser “superior” às regras e desprezar a Autarquia. Esta reagiu.

“Já provámos que, quando há diálogo e respeito, somos cooperantes. E que quando nos hostilizam respondemos no mesmo tom. O Governo já devia ter entendido que conforme a música, assim será a dança. Se querem batuku, terão batuku, se querem funaná, terão funaná. A escolha é dele, Governo. Por nossa parte estamos disponíveis para tudo”, disse a mesma fonte.
No caso da escola do Salineiro, acresce que a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago tinha praticamente concluídas conversações com o ayuntamiento (Câmara) de Fuente Palmera (província de Córdoba, Espanha), que se comprometeu a financiar grande parte da obra de remodelação do estabelecimento escolar. E a própria Embaixada dos Estados Unidos na Praia, em visita da embaixadora, Marianne M. Myles, fora igualmente sensibilizada para o mesmo propósito. Tudo isso era do conhecimento público. A Secretaria de Estado optou por tudo desprezar. “Comprou uma guerra” e tem agora um embargo. (http://www.liberal.sapo.cv/)