A Cidade Velha quer ser uma alternativa à Praia. Depois de "arrumar" a casa, durante os primeiros cem dias de governação, a actual equipa camarária está a desencadear um conjunto de acções de modo que as localidades cresçam de forma organizada com um plano urbanístico detalhado que dê uma" boa" imagem à cidade. "Somos um paraíso e queremos continuar a sê-lo", conforme o edil ribeiragrandense, Manuel de Pina, em entrevista ao Expresso das Ilhas.
"Nós estamos a preparar a nossa cidade nesse aspecto, para que as zonas cresçam de uma forma organizada e que sejam uma alternativa à Praia em termos de procura", afiançou o autarca, para quem este processo de candidatura a Património Mundial da Humanidade está a dar uma outra dinâmica de desenvolvimento ao município que agora tem um outro valor acrescentado, como é exemplo do preço dos terrenos.
"É uma oportunidade para o concelho, sobretudo o desenvolvimento no sector do turismo. Por isso, tudo iremos fazer para materializarmos esse objectivo", disse Pina, ressalvando que a sua viagem a Évora teve também como propósito beber da experiência desse município que também passou pelo mesmo processo.
Cooperação
Após reactivar os laços de cooperação com o município de Lagos, a Cidade Velha prepara-se para um enlace com mais dois municípios portugueses no quadro do processo de geminação com Évora e Guimarães. Este último será assinado a 17 de Dezembro, um acordo de geminação que poderá vir a ajudar no financiamento de vários projectos. Segundo o edil da Ribeira Grande de Santiago, foram apresentados à União Europeia (UE) cerca de 4 milhões de euros em projectos e que possivelmente serão financiados no quadro deste acordo. "São quatro programas. Trata-se do Saneamento Básico e Ambiente, Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico e Desenvolvimento Rural, Plano Urbanístico, Habitação Social e Electrificação Rural, e Promoção do Desporto", especifica o edil, Manuel de Pina, salientando que cada um dos programas têm no máximo dezasseis projectos cada.
Com Goré, um dos municípios senegaleses, está a ser estudada a possibilidade de uma geminação na qual a Cidade Velha irá procurar recolher toda a experiência para maximizar esta oportunidade de candidatura a Património Mundial. Uma ideia que está prestes a se concretizar, conforme o presidente da CM.
Água, Energia e Educação
Como candidato a Património Mundial da Humanidade, a Cidade Velha tem na só oportunidade de desenvolver como também uma pesada responsabilidade em criar as condições mínimas e necessárias para estar à altura desta graduação. A mudança do rosto da cidade passa não só pela melhoria das condições de habitabilidade das famílias como também pelo alargamento da rede eléctrica às zonas que dispõem de total cobertura e da rede de abastecimento de água, cuja situação está quase estável. Sobre o precioso líquido, de acordo com Manuel de Pina, já há um projecto - "Cada família uma torneira" - a ser desencadeado pelo INGRH, nas zonas de Salineiro e Porto Mosquito. Alto Gouveia, Santana e Belém são as demais localidades a ser integradas no programa. "Pensamos que até o final deste ano já teremos verbas disponíveis para arrancar com o projecto", disse Pina, avançando que para o caso da zona central da Cidade Velha, todas as famílias terão água ao domicilio, cobrindo até ao primeiro trimestre de 2009 cerca de 60 por cento das localidade daquele município.
Quanto à energia eléctrica foram contempladas há bem pouco tempo as localidades de Santana, João Varela, Porto Mosquito e São João Baptista, faltando apenas cinco zonas por cobrir, de forma a aumentar a taxa de cobertura eléctrica no concelho da Ribeira Grande de Santiago. Manuel de Pina está expectante quanto aos projectos apresentados à UE, já que deles fazem parte algumas das iniciativas da Câmara Municipal para o melhoramento do nível de vida das populações.
O sector da Educação é uma das prioridades da gestão da nova equipa, que pretende ainda esta semana entregar um total de 30 bolsas de estudo a estudantes que frequentam o ensino superior na Universidade de Cabo Verde. Além deste gesto, o edil ribeiragrandense, segundo conta, manteve contactos com a Escola "Magestil", em Évora/Portugal, no sentido de adquirir materiais académicos, como livros, computadores e um apoio financeiro para ajudar os estudantes a cobrir os custos de passe social. "Estamos a fazer o transporte dos alunos para a cidade da Praia. Os estudantes pagam 50 por cento do valor estabelecido e a Câmara Municipal a outra", garantiu.
Paralelamente, acrescenta o edil, estão a participar de uma formação com o apoio da autarquia local, na área de Guia Turístico, cerca de 20 jovens.
Pina refuta acusações do PAICV
Questionado sobre algumas "anomalias", denunciadas pelo PAICV, através do seu deputado Franklin Ramos, como "os desmandos da Câmara Municipal da Ribeira Grande", Manuel de Pina refuta-as e afirma que "quem está na ilegalidade é o PAICV e não a Câmara Municipal da Ribeira Grande ou o seu presidente".
A começar, Pina diz que só o relatório de inspecção poderá revelar a deficiência organizacional da gestão cessante, que deveria assinar desde o primeiro dia da tomada de posse a passagem da Câmara Municipal para a actual equipa.
Quanto ao alegado despedimento de funcionários sem justa causa, Pina afirma que esta faz parte da nova filosofia de gestão. É que segundo o mesmo, foram despedidos dois condutores porque eram contra as iniciativas, programas e objectivos da autarquia local. "Nós pusemos termo a três contratos de trabalho que já tinham prazo de validade. Não renovamos pura e simplesmente os contratos que já tinham prazo de validade. Nesses moldes, a Câmara não é obrigada a renová-los", deixou saber o edil, assegurando que os funcionários em causa não estavam interessados no desenvolvimento do concelho. "São pessoas que são contra as realizações físicas da câmara", garantiu.
Uma outra situação levada a público pelo PAICV é o do pagamento a trabalhadores da frente de alta intensidade de mão-de-obra. De acordo com o PAICV, a Câmara Municipal da Ribeira Grande teria pago o vencimento dos trabalhadores em detrimento dos resultados das eleições autárquicas. Uma acusação que no dizer de Pina não corresponde à verdade, uma vez que a edilidade começou por pagar os traba-lhadores das zonas mais carenciadas como Mosquito d´Horta e Tronco. "Deixaram uma frente de trabalho por pagar, cujo montante é de 4 mil contos. Nós temos tentado desblo-quear a verba junto do Ministério das Finanças. Conseguimos desbloquear apenas 2mil contos. Com essa verba fizemos o que achamos mais justo. Dividimos por freguesia; começamos por pagar os trabalhadores da freguesia de São João Baptista por acharmos que é mais carente e deixamos o Santíssimo Nome de Jesus para uma segunda parte. Nesta lógica, pagamos as localidades onde perdemos as eleições", disse o edil, avançando que os trabalhadores das restantes zonas ainda não receberam, porque ainda não se procedeu a transferência das verbas.
Conforme Manuel de Pina, a então Comissão Instaladora empregou cerca de 600 pessoas sem ter uma cobertura orçamental, o que na sua pessoa é crime e constitui crime pelo qual vai ter que responder. "Vamos ter de arranjar enquadramento orçamental para pagar as pessoas que eles puseram a trabalhar sem terem cobertura orçamental. Quem está na ilegalidade é o PAICV. Nós estamos aqui a trabalhar com honestidade", assegurou, que a dinâmica da actual gestão é "séria", por isso não há como tentar manchar nem a edilidade, nem a sua política de gestão.
Garantiu o edil que um dos objectivos da Câmara Municipal é gerar empregos sistematizados e não ocasionais. Como tal, acredita que se dever antes de tudo investir na formação profissional para o desenvolvimento económico do concelho, que conhecerá um desenvolvimento imprescindível na área do turismo. "Elegemos o turismo como alavanca do concelho e todos os sectores vão sintonizar-se com o do turismo. Pensamos que se tivermos o turismo a funcionar automaticamente haverá mais empregos para as pessoas", considerou.
8-11-2008, 18:55:58HTA, Expresso das Ilhas (http://www.expressodasilhas.cv/)
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